Vice-Reino de Malídia - Reino Unido dos Açores

O Vice-Reino de Malídia

2009-08-02T12:00:00.000-07:00

Seja bem vindo ao Reino de Malídia, um país imaginário localizado na ilha de Ascensão (África). Somos uma monarquia absoluta sob domínio do Reino Unido dos Açores. Se você gosta de história e tem muita imaginação, venha fazer parte dessa simulação e se tornar aqui tudo o que você quer ser. Para requisitar a "cidadania" do nosso país e conhecer muito mais a respeito desses países imaginários que chamamos "micronações", visite: http://www.acores.cjb.net/

Universidade

2009-08-02T06:26:00.000-07:00

A Universidade de Malídia foi criada com base na lei 16/99, que dá a autonomia de decisão para questões internas.

Nesta mesma lei, ficou nomeado como Reitor o Monsenhor Marcos Alexandre Oliveira dos Santos tendo recebido como missão a criação da Universidade, tendo para isto o poder de representação e decisão de qualquer assunto, com exceção de dois: I - outras micronações estejam relacionadas; II - em assuntos que possam causar conflitos entre as micronações.

A Universidade está localizada no Condado de Proloas, atualmente sem um Conde, onde devem ser tratados todos os assuntos ligados a educação e cultura.

O atual curso de Esperanto, ligado ao Reino de Malídia, será remetido à Universidade, tão logo esta esteja pronta.

Comunicação

2009-08-02T06:22:00.000-07:00

A comunicação no Reino Livre de Malídia tem como base o jornal semanal “O Gritão”, a lista de email e o mural. Tem como Ministro das Comunicações o Monsenhor Rodrigo Vieira do Carmo, nomeado pela Lei 21/99.

O Gritão, jornal de grande circulação no mundo micronacional, foi fundado pela Lei 12/99, e tem como objetivo a comunicação dos acontecimentos ocorridos no Vice-Reino de Malídia e demais micronações do mundo.

A lista de email, com o endereço vicereinodemalidia-acores@yahoogrupos.com.br, é de acesso exclusivo para cidadãos malidianos, e trata de qualquer assunto ligado ao Vice-Reino.

O “Muralo”, Mural de Malídia, tem por objetivo deixar mensagens aos cidadãos do Reino.

Lei n.º 19/99, de 09 de abril de 1999

2009-08-02T06:19:00.000-07:00

Lei n.º 19/99, de 09 de abril de 1999

Agrega o Principado de Nassau ao território malidiano.

Vossa Majestade, o rei do supra citado reino:

Faço saber que sanciono a seguinte lei:

Art. 1.º Tendo em vista o decreto de 08 de abril de 1999 do Principado de Nassau, expedido por Vossa Alteza, Príncipe Felipe I, passa o Reino Livre da Malídia a influenciar o território ocupado por este principado, nos termos desta lei.

Art. 2.º Passa, doravante, o Principado de Nassau a chamar-se Condado Tutelado de Nassau.

Parágrafo único. Para o cumprimento das atividades necessárias à administração do site e à vontade do Condado Tutelado de Nassau, perde a autonomia perante a vontade do Rei Elvis Melnisk, não podendo o Condado Tutelado de Nassau agir por vontade própria.

Art. 3.º Todos os cidadãos do Principado de Nassau passam agora a serem cidadãos malidianos em regime especial, revogando-se a antiga cidadania, sem serem obrigados ao cumprimento de qualquer função dentro do Reino, entretanto, auxiliando no desempenho das funções relativas à administração do Condado Tutelado de Nassau.

Parágrafo único. Declara-se o Príncipe Felipe I cidadão malidiano honorário, com o título de Visconde de Nassau, sem perder a cidadania anterior, tendo em vista a temporariedade da atual situação e o respeito intermicronacional devido aos chefes de Estado.

Art. 3.º Declaro-me Regente e Conde de Nassau, na duração e vigência desta lei.

Art. 4.º Passa-me toda a responsabilidade pelo site do Condado Tutelado de Nassau o Visconde de Nassau, obrigando-me à administração do mesmo.

Art. 5.º Mantém-se a legislação e os julgados do Condado Tutelado de Nassau no que não for incompatível com a legislação do Reino Livre da Malídia.

Parágrafo único. O Condado Tutelado de Nassau passa a ser regido pela legislação malidiana.

Art. 6.º Desfaz-se qualquer contrato de relação exterior com outras micronações ou organizações celebrada pelo Principado de Nassau.

Art. 7.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Málida, 09 de abril de 1999.

ELVIS JAKSON MELNISK

Lei n.º 10/99, de 25 de fevereiro de 1999

2009-08-02T06:14:00.002-07:00

Lei n.º 10/99, de 25 de fevereiro de 1999

Código Penal.

Vossa Majestade, o rei do supra citado reino:

Faço saber que sanciono a seguinte lei:

Código Penal

Título I
Da Aplicação da Lei Penal

Art. 1.º Não há crime sem lei que anteriormente o defina, assim como também não há pena sem prévia previsão legal.
§ 1.º Ninguém se excusará de cumprir a lei alegando que não a conhece.
§ 2.º Todos os cidadãos malidianos são passíveis de punição, correm, entretanto, em procedimento especial os processos contra:
I - o Rei;
II - os Condes;
III - os Ministros.

Art. 2.º A lei penal não retroagirá em prejuízo do réu. Não se modificará a coisa julgada e o ato jurídico perfeito nem o direito adquirido.

Art. 3.º Os crimes cometidos por malidianos serão julgados dentro do Reino Livre da Malídia. Não se extraditará nenhum malidiano em nenhuma hipótese.

Art. 4.º São crimes são contados da data da prática, do conhecimento da autoridade ou do conhecimento da vítima, o que vier depois, nesta ordem.

Título II
Do Crime e seus Efeitos

Art. 5.º O crime pode ser considerado:
I - consumado, quando encontra-se nele todos os elementos que a lei prevê;
II - exaurido, quando além de consumado, o agente ainda ganha um resultado a mais;
III - tentado, quando por fato alheio à vontade do agente, o crime não é consumado;
IV - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de fazê-lo;
V - culposo, quando praticado por imprudência, negligência ou imperícia.
§ 1.º O crime tentado é punido com a pena do crime consumado, quando em relação a tempo, no valor de um terço;
§ 2.º O crime culposo não é condenável, salvo quando previsto.

Art. 6.º O crime praticado com erro sobre a pessoa é punível.

Art. 7.º Não se pune o crime:
I - em estado de defesa da pessoa ou do Reino;
II - por cumprimento de dever legal;
III - sob coação irresistível ou obediência à ordem.
Parágrafo único. No caso do inciso III, pune-se o autor da coação ou a autoridade.

Art. 8.º Crimes praticados por mais de uma pessoa, todos são punidos, na devida proporção de sua atividade perante o crime.

Título III
Das Penas

Art. 9.º As penas são:
I - advertência (nível I);
II - exercício de atividade ao Reino (nível II);
III - suspensão dos direitos (nível III);
IV - banimento ou expulsão (nível IV).
§ 1.º Na suspensão de direitos, incluem-se participação em atividades do Reino: em mural, em mails públicos, em votações de qualquer nível, em representações e candidatura;
§ 2.º Os crimes punidos com exercício de atividade deverão ter um prazo justo para o cumprimento, sendo que o não cumprimento acarretará na alteração da pena para suspensão dos direitos;
§ 3.º O banimento só será efetuado com decreto específico e personalíssimo, e o condenado só poderá retornar ao Reino se o decreto for revogado;
§ 4.º Quando praticados mais de um crime ao mesmo tempo, sendo os crimes dependentes uns dos outros, aplica-se a maior pena.
§ 5.º Quando praticados mais de um crime ao mesmo tempo, sendo independentes uns dos outros, aplicam-se todas as penas.

Art. 10. A reincidência é punida com a pena de nível superior.

Art. 11. O processo é público, exceto quando tiver o “Silencie-se” do Rei.
Parágrafo único. O “Silencie-se” será expedido como sentença pelo Rei ou quem ocupar o seu cargo na sua impossibilidade, no fim de uma Ação de Silêncio, a pedido do réu de uma Ação Penal já existente.

Art. 12. A punibilidade é declarada extinta quando:
I - a lei não mais considerar o fato um crime;
II - pela decadência, sempre de 1 mês depois do início previsto no art. 4.º, se não houver uma sentença;
III - quando o ofendido perdoa, antes do início da ação;
IV - pela retratação, quando possível;
V - pelo perdão do juiz, quando previsto em lei.
Parágrafo único. Não ocorre a decadência quando há necessidade um processo anterior que reconheça o crime.

Título IV
Dos Crimes

Capítulo I
Dos Crimes de Nível I

Seção I
Dos Crimes que dependem de Queixa

Art. 13. A difamação, que é a acusação de ato ofensivo à reputação, ou injúria, que é a ofensa à dignidade.
§ 1.º Não são puníveis, entretanto:
I - a ofensa em juízo;
II - a crítica literária, cultural ou artística, salvo quando houver dolo inequívoco.
§ 2.º A retratação é possível antes da sentença.

Art. 14. Constrangimento com o intuito de obter para si ou para outro indevida vantagem.

Art. 15. Perturbação do sossego e tranqüilidade.

Art. 16. Recusa de dados ou indicações, relativos à própria identidiade, à autoridade quando justificadamente solicitar.

Seção II
Dos Crimes que independem de Queixa

Art. 17. Simulação de funcionário público.

Capítulo II
Dos Crimes de Nível II

Seção I
Dos Crimes que dependem de Queixa

Art. 18. Violação de segredo de alguém ou do Reino.

Art. 19. Desacato a autoridade ou funcionário do Reino.

Art. 20. Acusação de crime inexistente.

Art. 21. Falso testemunho.

Seção II
Dos Crimes que independem de Queixa

Art. 22. Uso de armas, brasão e selo públicos.

Art. 23. Exercício de atividade de sabotagem ou boicote a outro.

Art. 24. Incitação ao crime.

Art. 25. Abandono de função de cargo público.

Art. 26. Desobediência a ordem legal.

Art. 27. Associação secreta para ocultar à autoridade a existência de crime.

Capítulo III
Dos Crimes de Nível III

Art. 28. Publicação de segredo de alguém ou do Reino.

Art. 29. Violação de senhas de emails de malidianos ou de sites, com prejuízo para o ofendido.

Art. 30. Violação do direito autoral, literário ou artístico.
Paráfrafo único. Além da pena, deve haver a retratação do condenado, sem prejuízo da penalidade.

Art. 31. Utilização de nome ou nick alheio.
Paráfrafo único. Além da pena, deve haver a recomposição do condenado, sem prejuízo da penalidade.

Art. 32. Publicação, utilização ou exposição de escrito, desenho, pintura, estampa ou foto de atos contra a sexualidade.

Art. 33. Falsificação de documentos públicos ou particulares.

Art. 34. Fraude processual.

Art. 35. Reingresso de banido, sem prejuízo de novo banimento.

Capítulo IV
Dos Crimes de Nível IV

Art. 36. Publicação, utilização ou exposição de escrito, desenho, pintura, estampa ou foto de atos contra a sexualidade infantil

Art. 37. Dupla nacionalidade.

Título V
Disposições Finais

Art. 38. Revoga-se a legislação em contrário.

Art. 39. Dá-se preferência à legislação especial em detrimento a esta lei.

Art. 40. Este Código entrará em vigor no dia 1.º de março de 1999.

Málida, 25 de fevereiro de 1999.

ELVIS JAKSON MELNISK

Legislação

2009-08-02T06:11:00.000-07:00

A Justiça em Malídia é organizada em duas instâncias, a primeira, tendo como Juiz o Conde do local onde se encontra o réu, e a segunda, tendo como Juiz o Ministro da Justiça, cargo antes ocupado por Michele Muniz.

O sistema jurídico de Malídia é composto por:

• Constituição Malidiana

• Código Penal Malidiano

• Leis, sendo as principais:

Lei 09/99 - Nomeia os Condes como Juizes de 1.ª instância

Lei 10/99 - Código Penal Malidiano

Lei 12/99 - Jornal “O Gritão”

Lei 19/99 - Tornou o Principado de Nassau um Condado

População

2009-08-02T06:08:00.000-07:00

Em Malídia residem o Vice-Rei, os soldados da VI Região Militar do Reino Unido dos Açores (Málida), os marinheiros da Base Naval em Doniaco, os religiosos do Convento da Ordem Templária Restaurada em Proloas e os degregados açorianos por crimes graves ou por inatividade na lista nacional dos Açores.

Sistema de governo

2009-08-02T06:00:00.001-07:00

O sistema de governo atualmente adotado em Malídia é a Monarquia Parlamentarista, sendo o Chefe de Estado o Rei Wagner I, representado pelo Vice-Rei Raimundo Nogueira Lech.

O Parlamento, composto de 7 cidadãos, sendo os três Condes (Lordes Maiores), três membros do povo (Lordes Menores) e um indicado pelo Rei.

Abaixo do Rei, na hierarquia real malidiana, encontram-se os Ministros:
- Ministro das Relações Exteriores: Kellyson Ferreira
- Ministro da Infância: Mateus Mateco
- Ministro da Cultura e Educação: Marcia Lua
- Ministro da Fazenda: Erenaldo Oere
- Ministro da Imigração: Elvis Jakson Melnisk
- Ministro das Comunicações: Rodrigo Vieira do Carmo
- Ministro da Justiça: Michele Muniz

Sistema nobiliárquico

2009-08-02T05:56:00.000-07:00

Condes: comandam as regiões
Duques: responsáveis por um município
Monsenhores e Madonas: títulos por serviços prestados
Catões: representantes no exteriores (embaixadores)

Os Condes, que tem o seu poder de decisão e poder de julgamento, trabalham diretamente em sua micronação. Antigos condes: Marcos Alexandre Oliveira dos Santos (Proloas); Rodrigo Vieira do Carmo (Doniaco); Michele Muniz (de Malidiana).
Os Duques seguem a hierarquia, tendo seu poder de conselho sobre todo o Reino.
Os Monsenhores e Madonas, que são o primeiro passo para entrar na vida nobrística. Estes títulos são dados tendo-se em vista a sua atuação dentro do Reino.
O Catão é a pessoa de grande responsabilidade, que tem poder de falar pelo Reino fora dele. Sua decisão pode ser reformada pelo Rei.

Palácios e castelos

2009-08-02T05:53:00.000-07:00

Forte Dampier, em Málida.
Palácio de Nova, em Málida.
Convento da Ordem Templária Restaurada, em Proloas.
Castelo D. Elvis I, em Doniaco.

História de Malídia

2009-08-02T05:42:00.000-07:00

O Reino Livre de Malídia é uma ilha no Oceano Atlântico, descoberta em 12 de junho de 1.212 pelo Barão de Melnisk. O primeiro nome do Reino foi Nova Alcabânia, tendo em vista que o local de origem do Barão era Alcabânia, um reino soberano que se situava no que hoje é o norte de Portugal.
O Barão, quando retornou para Alcabânia, deixou seus escritos e mapas em seu castelo até que pudesse entrar em contato com o Papa Inocêncio III, que raramente era encontrado para conversar, pois estava muito ligado com André II, rei da Hungria naquela época, para a organização da Quinta Cruzada
Além dos dados do descobrimento, foram enviados algumas suspeitas de que deveria haver mais terras adiante, tendo-se em vista que naquela época não haviam sequer notícias do novo continente (as Américas).
O Papa, sem dar muita atenção aos escritos do Barão, confirmou, em carta do dia 05 de abril de 1215, a existência de Nova Alcabânia, sendo propriedade do Reino da Alcabânia, governada pelo Rei Vitapro II, que enfrentava crises financeiras.
A população que surgia aos poucos em Nova Alcabânia era de pessoas inteligentes e ricas, que fugiam principalmente da Santa Inquisição, que tornou-se mais intensa no papado de Inocêncio III.
Quando o Papa descobriu que pessoas consideradas “bruxas” estavam fugindo para Nova Alcabânia, ele montou um Tribunal da Inquisição no novo território.
O então governador de Nova Alcabânia, que apesar de descobrir o novo território, também foi acusado de bruxaria. A única maneira de evitar a morte de quase toda a população era a revolução, chamada Revolução Santa, na qual os habitantes envenenaram os enviados do Papa com málidas colhidas na época errada (a málida é uma planta de grande benefício quando colhida na época certa e um veneno quando colhido na época errada).
A pedido do Papa Inocêncio III, o rei Vitapro II condenou o governador e todos os seus secretários à morte. Foi quando se sentiu a necessidade da separação, que só se efetivou em 12 de maio de 1277, recebendo, a partir de então, o nome de Reino Livre de Malídia, em homenagem à planta málida.
O Reino Livre da Malídia (primeiro nome oficial do país, que vigorou até 1999) foi fundado por seu primeiro monarca, Elvis I. O rei estabeleceu, desde logo, um regime representativo e nomeou, após consulta popular, um primeiro ministro para o país, Kellyson Ferreira. O país nunca foi populoso, e os primeiros censos populacionais (que davam conta de mais de uma centena de cidadãos) são sabidos hoje como mera peça de propaganda externa. Ainda assim, Malídia recebeu uma pequena onda imigratória, sobretudo vinda da República de Porto Claro, na primeira metade de 1999.

Nas relações exteriores, Malídia conquistou bons resultados. Foi um dos países signatários da primeira carta da OLAM (1998) e obteve reconhecimento de todos as grandes micronações lusófonas da época, com exceção do Sacro Império de Reunião. Este país, por sinal, entrou brevemente em conflito com Malídia, por conta da publicidade que o Rei Elvis I dava aos falsos censos populacionais.

No plano governamental, porém, o país logo revelou-se deficiente, não conseguindo absorver sequer a pequena leva de imigrantes que recebeu em 1999. Tudo isso, juntamente com problemas pessoais do monarca, resultaram na abdicação de Elvis I em favor de Kellyson Ferreira no dia 6 de junho de 1999. Assumindo como Kellyson I, o novo rei não conseguiu frear a decadência de Malídia e uma revolta popular, em janeiro de 2000, acabou por esvaziar quase que completamente o reino, deixando os principais cargos da administração vagos. Diante do quadro, Kellyson I também resolveu abdicar, e o faz em favor de Córdova I, monarca de outro reino, o Reino Unido dos Açores (onde era rei sob o título de Córdova III). Córdova I transforma Malídia, na prática, em um protetorado açoriano.

A fusão entre o Reino Unido dos Açores e o Sereníssimo Reino de Aquitânia, em 2001, criou o Império Ultramarino de Sinon, e Malídia passou a ser uma região federada do Império, chegando mesmo a se tornar o 3 centro populacional do Império. Contudo, a fusão aço-aquitanêsa dava sinais de decadência e, após um breve período de conflito, o Reino Unido dos Açores e seu protetorado malidiano retiraram-se do Império.

Em novembro de 2001, através da Ordenação Real XXII, determinou-se que Malídia receberia os degredados açorianos, sob administração da Guarda Real Açoriana e do Governador-Geral almirante Felipe D' Feitos.

Em janeiro de 2005 tornou-se Vice-Reino, mas continuou com o mesmo status determinado em 2001.

Em 1 de agosto de 2009, o monarca açoriano Wagner I nomeou D. Raimundo Nogueira Lech como Vice-Rei de Malídia.

Geografia

2009-08-02T05:30:00.000-07:00

Geografia:

Área: 761km²
Localização: ilha no Oceano Atlântico, situada a 910km do Brasil

Características: relevo montanhoso, com vales. O rio mais importante é o Rio do Barão, com 12km de extensão, dividindo os condados de Proloas e Malidiana. Conta ainda com um vulcão, o Engolegente, extinto aproximadamente em 954, de acordo com os estudos no local

Clima: tropical frio

Hora Legal (em relação à Brasilía): 0h

Território: São 3 as regiões provinciais de Malídia: Proloas, Doniaco e Málida. Essas regiões eram denominadas, até 1999, como condados. Malidiana sempre foi a mais próspera de todas as regiões e abriga, ainda hoje, a capital do Reino, a cidade de Málida. O território malidiano era imaginário até 1999, quando o Rei Córdova I (Códova III dos Açores) determinou a ocupação da ilha de Ascensão (UK), na costa africana. O mapa original (de 1998), porém, foi conservado.

Curiosidades: Há uma ilha no norte do condado de Proloas, que era usada como ilha penal até 2000.

Dados sobre Ascensão (território malidiano): 82km2 de área, 1.330 km a NW de Santa Helena, descoberta pelo navegante português João de Nova.

Mapa primitivo de Malídia (1998)

Mapa adotado em 1999.

Mapa atual, após estudos realizados pelo Departamento Real de Cartografia (2009)

O Reino Livre de Malídia é formado pela união indissolúvel de três Condados Reais além de mais um Condados Tutelado.
O Condado de Proloas (CPR) tem com capital a cidade de Santo. Sua atividade está diretamente ligada à educação e à cultura. Neste Condado em breve teremos a Universidade de Malídia. O Conde de Proloas era o Monsenhor Marcos Alexandre Oliveira dos Santos.
O Condado de Malidiana (CMA) tem como capital a cidade de Málida. Sua atividade está ligada com a administração do Reino. Neste Condado está o Palácio de Málida, Casa Oficial do Reino. A Condessa de Malidiana era a Meretíssima Dra. Michele Muniz.
O Condado de Doniaco (CDO) tem como capital a cidade de Fladok. As atividades deste Condado são quaisquer uma não ligadas aos assuntos dos outros dois Condados. O Conde de Doniaco é o Monsenhor Rodrigo Vieira do Carmo.
O Condado Tutelado de Nassau (NA) é um território cedido pelo Príncipe Felipe I de Nassau. A legislação é a mesma que a de Malídia. O Chefe de Nassau era o Conde Elvis Melnisk, sendo Felipe I considerado Visconde de Nassau.

Dados Gerais

2009-08-02T05:23:00.000-07:00

Dados Básicos:

Nome: Reino de Malídia (antigamente, Reino Livre da Malídia)

Status atual: Vice-Reino do Reino Unido dos Açores (www.acores.cjb.net)

Data da Fundação: 22 de agosto de 1998
Fundador: Elvis I
Gênero: micronação modelista
Territorialista: não até 1999.
Localização: Ilha de Ascensão (UK), oceano atlântico, na costa africana.
Capital: Málida, capital do condado de Malidiana
Regime atual: monarquia absoluta
Governos conhecidos: premier Kellyson Ferreira (1999), Felipe D´Feitos (2000-2001)
Linha real: Elvis I (1998-1999), Kellyson I (1999), Córdova III (2000-2004), Waldir I (2004-2005), Giancarlo I (2005-2008), Fernando I (2008-2009), Wagner I (desde 2009)
Antiga moeda: Barão (B$), dividida em 100 centavos.

Símbolos malidianos

2009-08-02T04:44:00.000-07:00

Os símbolos são protegidos pela atual Constituição Malidiana. Os Ministérios podem criar os seus selos oficiais, caso em que devem registrar no Governo Real. É crime a utilização dos símbolos em locais não permitidos, ou por pessoas não autorizadas.

Selo Oficial

Armas Oficiais

Escudo Oficial

Coroa Oficial

Antiga bandeira de Malídia (I Reinado).

Antiga bandeira de Malídia (III Reinado)

Atual bandeira: